{"id":55907,"numero":9,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui o Programa Farmácia Viva na Rede\nEstadual de Saúde do Estado do Rio Grande Norte.","informacaoLei":"Nº 12593 de 18/12/2025 - DOE 19/12/2025","dataEntrada":"2025-01-17T10:26:38.577Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":9,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-01-17T10:26:38.577Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1314,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DIVANEIDE BASILIO","parlamentar":{"id":56,"nomeParlamentar":"DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":226616,"ementa":"Institui o Programa Farmácia Viva na Rede\nEstadual de Saúde do Estado do Rio Grande Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":401819,"observacao":"Publicado no DOE do dia 06/02/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/87AEE5F55A82482B8F621159412397EC","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-02-06T07:37:11.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":247314,"documento":{"id":247453,"ementa":"INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA VIVA NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE NORTE","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3790,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}},{"id":257199,"documento":{"id":257419,"ementa":"Altera-se o parágrafo único do art. 1º \ndo Substitutivo encartado na CCJR \nao Projeto de Lei nº 9/2025","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3943,"numero":2,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":49,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS"},{"sigla":"CFF","descricao":"Comissão de Finanças e Fiscalização","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADO LUIZ EDUARDO"},{"sigla":"CS","descricao":"Comissão de Saúde","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"}]}