{"id":55942,"numero":7,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece a Agência de Desenvolvimento Turístico da Região do Sertão para o Mar - AGETUR, como sendo de Utilidade Pública para o estado do Rio Grande do Norte.","informacaoLei":"Nº 12120 de 08/04/2025 - DOE 09/04/2025","dataEntrada":"2025-02-03T12:56:35.787Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":7,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-02-03T12:56:35.787Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1314,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DIVANEIDE BASILIO","parlamentar":{"id":56,"nomeParlamentar":"DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":227489,"ementa":"Reconhece a Agência de Desenvolvimento Turístico da Região do Sertão para o Mar - AGETUR, como sendo de Utilidade Pública para o estado do Rio Grande do Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":401817,"observacao":"Publicado no DOE do dia 06/02/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/87AEE5F55A82482B8F621159412397EC","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-02-06T07:34:42.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"CYNTHIA GABRIELLE DE O. G. PEREIRA","relator":"DEPUTADO NELTER QUEIROZ"}]}