{"id":55976,"numero":3,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece o Farol do Calcanhar como Patrimônio Paisagístico, Ambiental, Histórico, Natural, Material e Turístico do estado do Rio Grande do Norte.","informacaoLei":"Nº 12349 de 30/07/2025 - DOE 31/07/2025","dataEntrada":"2025-02-04T11:39:44.650Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":3,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-02-04T11:39:44.650Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1317,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. LUIZ EDUARDO","parlamentar":{"id":59,"nomeParlamentar":"DEPUTADO LUIZ EDUARDO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":227628,"ementa":"Reconhece o Farol do Calcanhar como Patrimônio\nPaisagístico, Ambiental, Histórico, Natural,  Material  e  Turístico  do Estado do Rio Grande do Norte.\n","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":401813,"observacao":"Publicado no DOE do dia 06/02/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/87AEE5F55A82482B8F621159412397EC","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-02-06T07:27:48.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":232367,"documento":{"id":232452,"ementa":"Reconhece o Farol do Calcanhar como Patrimônio Paisagístico, Ambiental, Histórico, Natural, Material e Turístico do estado do Rio Grande do Norte.","sigiloso":false,"publico":true,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3561,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"LUCAS MANOEL NOGUEIRA CUNHA","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"}]}