{"id":55991,"numero":15,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Requer que seja reconhecido como Patrimônio Cultural, Histórico, Religioso Material do Estado do Rio Grande do Norte a Capela da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, na cidade de Macaíba.","informacaoLei":"Nº 12276 de 18/07/2025 - DOE 19/07/2025","dataEntrada":"2025-02-05T09:36:33.817Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":15,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-02-05T09:36:33.817Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1313,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ADJUTO DIAS","parlamentar":{"id":57,"nomeParlamentar":"DEPUTADO ADJUTO DIAS","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":227443,"ementa":"Requer que seja reconhecido como Patrimônio Cultural, Histórico, Religioso Material do Estado do Rio Grande do Norte a Capela da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, na cidade de Macaíba.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":401825,"observacao":"Publicado no DOE do dia 06/02/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/87AEE5F55A82482B8F621159412397EC","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-02-06T07:42:56.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO NEILTON DIÓGENES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"}]}