{"id":55997,"numero":10,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Requer que seja aprovado Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição em competições esportivas para doadores regulares de sangue, plaquetas e medula óssea no Estado do Rio Grande do Norte.","informacaoLei":"Nº 12796 de 01/07/2026 - DOE 02/07/2026","dataEntrada":"2025-02-05T09:38:03.390Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":10,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-02-05T09:38:03.390Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1313,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ADJUTO DIAS","parlamentar":{"id":57,"nomeParlamentar":"DEPUTADO ADJUTO DIAS","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":226498,"ementa":"Requer que seja aprovado Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição em competições esportivas para doadores regulares de sangue, plaquetas e medula óssea no Estado do Rio Grande do Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":401820,"observacao":"Publicado no DOE do dia 06/02/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/87AEE5F55A82482B8F621159412397EC","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-02-06T07:38:10.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":272174,"documento":{"id":273604,"ementa":"Dispõe    sobre    a    isenção    de  pagamento    de  taxas  de inscrição  em  competições esportivas \norganizadas  pelo  Poder  Público  estadual  para  doadores  regulares    de    sangue,  plaquetas    e  medula  óssea  no Estado  do  Rio  Grande  do Norte.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4861,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"CYNTHIA GABRIELLE DE O. G. PEREIRA","relator":"DEPUTADO NEILTON DIÓGENES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"},{"sigla":"CS","descricao":"Comissão de Saúde","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"}]}