{"id":56011,"numero":16,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Denomina de Cabo Gilvan Francisco Dionísio Filho a sede do batalhão de polícia do município de Equador/RN.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-02-05T09:56:18.480Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":16,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-02-05T09:56:18.480Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":19,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. NÉLTER QUEIROZ","parlamentar":{"id":22,"nomeParlamentar":"DEPUTADO NELTER QUEIROZ","partido":{"id":23,"nome":"PP","nomeOriginal":"Partido Progressista"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":227629,"ementa":"Denomina de Cabo Gilvan Francisco Dionísio Filho a sede do batalhão de polícia do município de Equador/RN.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":476845,"observacao":"Publicado no DLE do dia 17/12/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/F36478F6-C050-4717-A54D-C724C3B84C18-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-12-17T07:30:00.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}},{"id":401826,"observacao":"Publicado no DOE do dia 06/02/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/87AEE5F55A82482B8F621159412397EC","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-02-06T07:43:58.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":234750,"documento":{"id":234847,"ementa":"Denomina  “Cabo  Gilvan  Francisco  Dionísio Filho” a sede do Destacamento da Polícia \nMilitar do município de Equador, neste estado.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3604,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"LUCAS MANOEL NOGUEIRA CUNHA","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"}]}