{"id":56020,"numero":116,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"ESTABELECE DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULARES E PÚBLICAS, CLUBES E AGREMIAÇÕES RECREATIVAS.","informacaoLei":"Nº 12386 de 07/08/2025 - DOE 08/08/2025","dataEntrada":"2025-02-05T12:14:40.457Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":21,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-02-05T12:14:40.457Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":45,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. KLEBER RODRIGUES","parlamentar":{"id":21,"nomeParlamentar":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES","partido":{"id":23,"nome":"PP","nomeOriginal":"Partido Progressista"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":226515,"ementa":"ESTABELECE DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULARES E PÚBLICAS, CLUBES E AGREMIAÇÕES RECREATIVAS.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":402311,"observacao":"Publicado no DOE do dia 07/02/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/3143D034271649EA92A77C1FBD23D24D","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-02-07T07:31:54.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO LUIZ EDUARDO"}]}