{"id":56066,"numero":199,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o \"Projeto Cultural Ribeira Boêmia\".","informacaoLei":"Nº 11129 de 16/04/2025 - DOE 17/04/2025","dataEntrada":"2025-02-06T13:26:24.420Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":27,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-02-06T13:26:24.420Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":5,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. EZEQUIEL FERREIRA","parlamentar":{"id":11,"nomeParlamentar":"DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":227688,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o \"Projeto Cultural Ribeira Boêmia\".","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":403087,"observacao":"Publicado no DOE do dia 12/02/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/78AAAEB2192B4DE697E5474004E4F6C8","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-02-12T07:23:59.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"LUCAS MANOEL NOGUEIRA CUNHA","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"HELOISA MATOS","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}