{"id":56115,"numero":201,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Requer que seja reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a \"Orquestra de flautas doce Irmã Terezinha\", do município de João Câmara.","informacaoLei":"Nº 12621 de 25/12/2025 - DOE 25/12/2025","dataEntrada":"2025-02-11T19:24:09.753Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":29,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-02-11T19:24:09.753Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1313,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ADJUTO DIAS","parlamentar":{"id":57,"nomeParlamentar":"DEPUTADO ADJUTO DIAS","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[{"id":174,"processoFilho":{"id":58174,"numero":2090,"ano":2025,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do estado do Rio Grande do Norte a Orquestra de flautas doce Irmã Terezinha Galles.","propositura":{"numero":298,"ano":2025}},"situacao":{"id":18,"nome":"Arquivado"}}],"apensamento":null,"documento":{"id":228521,"ementa":"Requer que seja reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a “Orquestra de flautas doce Irmã Terezinha”, do Município de João Câmara.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":403450,"observacao":"Publicado no DOE do dia 13/02/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/398950946B8D45C49FD61B3475CB867E","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-02-13T07:16:43.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":232390,"documento":{"id":232474,"ementa":"Requer que seja reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a \"Orquestra de flautas doce Irmã Terezinha\", do município de João Câmara.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3564,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"CYNTHIA GABRIELLE DE O. G. PEREIRA","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"CHEINA GOMES","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"}]}