{"id":56116,"numero":202,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Requer que seja reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Rio Grande do Norte o \"Beco da Lama\" em Natal.","informacaoLei":"Nº 12469 de 16/10/2025 - DOE 17/10/2025","dataEntrada":"2025-02-11T19:34:23.600Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":30,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-02-11T19:34:23.600Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1313,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ADJUTO DIAS","parlamentar":{"id":57,"nomeParlamentar":"DEPUTADO ADJUTO DIAS","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":228409,"ementa":"Requer que seja reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o “Beco da Lama”, em Natal.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":403451,"observacao":"Publicado no DOE do dia 13/02/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/398950946B8D45C49FD61B3475CB867E","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-02-13T07:17:48.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":234791,"documento":{"id":234894,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural Material \ndo Estado do Rio Grande do Norte o “Beco da Lama”.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3611,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"LUCAS MANOEL NOGUEIRA CUNHA","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"HELOISA MATOS","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"}]}