{"id":56117,"numero":370,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece o Festejo de Nossa Senhora de Lourdes, realizado no município de Campo Redondo/RN, como patrimônio histórico, cultural, religioso e turístico do Estado do Rio Grande do Norte.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-02-12T07:29:58.340Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":46,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-02-12T07:29:58.340Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":228548,"ementa":"Reconhece o Festejo de Nossa Senhora de Lourdes, realizado no município de Campo Redondo/RN, como patrimônio histórico, cultural, religioso e turístico do Estado do Rio Grande do Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":404825,"observacao":"Publicado no DOE do dia 20/02/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/CF7F1B86E1474B94BD8463396BF3E8E7","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-02-20T07:43:16.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null}]}