{"id":56209,"numero":249,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui a Politica Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências","informacaoLei":"Nº 12192 de 28/05/2025 - DOE 29/05/2025","dataEntrada":"2025-02-14T09:32:05.423Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":36,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-02-14T09:32:05.423Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":3,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. CRISTIANE DANTAS","parlamentar":{"id":8,"nomeParlamentar":"DEPUTADA CRISTIANE DANTAS","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":228871,"ementa":"Institui a Politica Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":404537,"observacao":"Publicado no DOE do dia 19/02/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/19C7331BF0824DA99FFB0CDE3A0C735A","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-02-19T07:24:27.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":234397,"documento":{"id":234494,"ementa":"PROJETO DE LEI. INSTITUI A POLÍTICA\nESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E\nATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS\nMULHERES NO CLIMATÉRIO E NA\nMENOPAUSA E DÁ OUTRAS\nPROVIDÊNCIAS. PELA ADMISSIBILIDADE\nDA MATÉRIA, COM A APRESENTAÇÃO\nDE SUBSTITUTIVO (FORMAL), NOS\nTERMOS DO REGIMENTO INTERNO\n(RESOLUÇÃO Nº 31, DE 5 DE FEVEREIRO\nDE 2021)","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3595,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"CYNTHIA GABRIELLE DE O. G. PEREIRA","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CS","descricao":"Comissão de Saúde","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADA TEREZINHA MAIA"}]}