{"id":56219,"numero":247,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Requer que seja reconhecida como Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Festa do Zé Pereira, em São João do Sabugi.","informacaoLei":"Nº 12470 de 16/10/2025 - DOE 17/10/2025","dataEntrada":"2025-02-16T12:57:07.860Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":34,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-02-16T12:57:07.860Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1313,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ADJUTO DIAS","parlamentar":{"id":57,"nomeParlamentar":"DEPUTADO ADJUTO DIAS","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":228988,"ementa":"Requer que seja reconhecida como Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Festa do Zé Pereira, em São João do Sabugi.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":404535,"observacao":"Publicado no DOE do dia 19/02/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/19C7331BF0824DA99FFB0CDE3A0C735A","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-02-19T07:22:37.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":234633,"documento":{"id":234718,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, \nTurístico  Imaterial  do  estado  do  Rio  Grande do  Norte  a  Festa  do  Zé  Pereira,  em  São  João do Sabugi ","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3600,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"LUCAS MANOEL NOGUEIRA CUNHA","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}