{"id":56227,"numero":252,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Dispõe sobre a inclusão do Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio - SESC e do Serviço Nacional de Aprendizagem - SENAC no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.","informacaoLei":"Nº 12144 de 28/04/2025 - DOE 29/04/2025","dataEntrada":"2025-02-18T08:30:21.737Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":39,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-02-18T08:30:21.737Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":5,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. EZEQUIEL FERREIRA","parlamentar":{"id":11,"nomeParlamentar":"DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":229194,"ementa":"Dispõe sobre a inclusão do Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio - SESC e do Serviço Nacional de Aprendizagem - SENAC no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":404540,"observacao":"Publicado no DOE do dia 19/02/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/19C7331BF0824DA99FFB0CDE3A0C735A","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-02-19T07:27:04.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":232435,"documento":{"id":232521,"ementa":"Dispõe sobre a inclusão do Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio - SESC e do Serviço Nacional de Aprendizagem - SENAC no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3566,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"LUCAS MANOEL NOGUEIRA CUNHA","relator":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}