{"id":56230,"numero":253,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"ALTERA A LEI Nº 11.954, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024,\nQue dispõe sobre a Política de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Doença de Endometriose","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-02-18T08:54:20.507Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":40,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-02-18T08:54:20.507Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":3,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. CRISTIANE DANTAS","parlamentar":{"id":8,"nomeParlamentar":"DEPUTADA CRISTIANE DANTAS","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":229093,"ementa":"ALTERA A LEI Nº 11.954, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024,\nQue dispõe sobre a Política de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Doença de Endometriose","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":404541,"observacao":"Publicado no DOE do dia 19/02/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/19C7331BF0824DA99FFB0CDE3A0C735A","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-02-19T07:29:07.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"CYNTHIA GABRIELLE DE O. G. PEREIRA","relator":null},{"sigla":"CS","descricao":"Comissão de Saúde","assessor":null,"relator":null}]}