{"id":56274,"numero":366,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública estadual o Grupo Natal Doações no estado do Rio Grande do Norte.","informacaoLei":"Nº 12543 de 03/12/2025 - DOE 04/12/2025","dataEntrada":"2025-02-19T09:22:32.177Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":42,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-02-19T09:22:32.177Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1317,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. LUIZ EDUARDO","parlamentar":{"id":59,"nomeParlamentar":"DEPUTADO LUIZ EDUARDO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":229303,"ementa":"Reconhece como utilidade pública estadual o Grupo Natal Doações no Estado do Rio Grande do Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":404820,"observacao":"Publicado no DOE do dia 20/02/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/CF7F1B86E1474B94BD8463396BF3E8E7","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-02-20T07:39:05.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"}]}