{"id":56296,"numero":397,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como utilidade pública estadual a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Arizona, no município de São Miguel do Gostoso.","informacaoLei":"Nº 12446 de 01/10/2025 - DOE 02/10/2025","dataEntrada":"2025-02-19T11:02:42.150Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":47,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-02-19T11:02:42.150Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1317,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. LUIZ EDUARDO","parlamentar":{"id":59,"nomeParlamentar":"DEPUTADO LUIZ EDUARDO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":229471,"ementa":"Reconhece como utilidade pública estadual a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Arizona, no município de São Miguel do Gostoso.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":405086,"observacao":"Publicado no DOE do dia 21/02/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/747E760373654F979599F8CDE48A4517","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-02-21T07:45:05.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":258808,"documento":{"id":259087,"ementa":"Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 47/2025.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3975,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO NEILTON DIÓGENES"}]}