{"id":56299,"numero":398,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Dispõe sobre a instituição do Programa \u001cMilhas Campeãs\u001d no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-02-19T12:01:22.437Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":48,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-02-19T12:01:22.437Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":3,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. CRISTIANE DANTAS","parlamentar":{"id":8,"nomeParlamentar":"DEPUTADA CRISTIANE DANTAS","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":229485,"ementa":"Dispõe sobre a instituição do Programa “Milhas Campeãs” no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":405087,"observacao":"Publicado no DOE do dia 21/02/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/747E760373654F979599F8CDE48A4517","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-02-21T07:46:01.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":278911,"documento":{"id":280414,"ementa":"Institui o Programa  “Milhas Campeãs”  no \nâmbito do estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4925,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"},{"sigla":"CASPTSP","descricao":"Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADO TOMBA FARIAS"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}