{"id":56301,"numero":399,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública estadual o Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Norte - SINDLEITE/RN.","informacaoLei":"Nº 12116 de 08/04/2025 - DOE 09/04/2025","dataEntrada":"2025-02-19T13:07:11.577Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":49,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-02-19T13:07:11.577Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":5,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. EZEQUIEL FERREIRA","parlamentar":{"id":11,"nomeParlamentar":"DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":229495,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública estadual o Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Norte - SINDLEITE/RN.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":405088,"observacao":"Publicado no DOE do dia 21/02/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/747E760373654F979599F8CDE48A4517","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-02-21T07:47:13.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"}]}