{"id":56339,"numero":407,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural, Religioso Imaterial do estado do Rio Grande do Norte, a Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, no município de Campo Redondo/RN.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-02-22T20:09:03.967Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":51,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-02-22T20:09:03.967Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":228658,"ementa":"Reconhece como patrimônio Histórico, Cultural, Religioso Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, a Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, no município de Campo Redondo/RN.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":405727,"observacao":"Publicado no DOE do dia 26/02/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/6919EA89390C43ADB519B5BFA78FECE7","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-02-26T07:11:40.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"CYNTHIA GABRIELLE DE O. G. PEREIRA","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":null}]}