{"id":56349,"numero":410,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Requer que seja aprovado projeto de lei que dispõe sobre a utilização de método não destrutivo pelas empresas exploradoras dos serviços públicos de saneamento básico para novas instalações e substituição de tubulações das redes distribuidoras e coletoras em vias de trânsito rápido, arteriais e coletoras, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-02-24T16:59:08.310Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":53,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-02-24T16:59:08.310Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1313,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ADJUTO DIAS","parlamentar":{"id":57,"nomeParlamentar":"DEPUTADO ADJUTO DIAS","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":229602,"ementa":"Requer que seja aprovado projeto de lei que dispõe sobre a utilização de método não destrutivo pelas empresas exploradoras dos serviços públicos de saneamento básico para novas instalações e substituição de tubulações das redes distribuidoras e coletoras em vias de trânsito rápido, arteriais e coletoras, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":405730,"observacao":"Publicado no DOE do dia 26/02/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/6919EA89390C43ADB519B5BFA78FECE7","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-02-26T07:15:42.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"CYNTHIA GABRIELLE DE O. G. PEREIRA","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":null},{"sigla":"CASPTSP","descricao":"Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública","assessor":null,"relator":null}]}