{"id":56355,"numero":412,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui no Calendário Oficial do estado do Rio Grande do Norte o \"Dia do Optometrista\", a ser comemorado, anualmente, no dia 06 de março.","informacaoLei":"Nº 12656 de 25/03/2026 - DOE 26/03/2026","dataEntrada":"2025-02-25T08:47:52.410Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":55,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-02-25T08:47:52.410Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1314,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DIVANEIDE BASILIO","parlamentar":{"id":56,"nomeParlamentar":"DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":229862,"ementa":"Institui no calendário oficial do Estado do Rio Grande do Norte o \"Dia do Optometrista\", a ser comemorado, anualmente, no dia 06 de março.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":405732,"observacao":"Publicado no DOE do dia 26/02/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/6919EA89390C43ADB519B5BFA78FECE7","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-02-26T07:17:33.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":234594,"documento":{"id":234682,"ementa":"Institui no Calendário Oficial do estado do Rio \nGrande do Norte o \"Dia do Optometrista\", a ser \ncomemorado, anualmente, no dia 6 de março. ","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3597,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"HELOISA MATOS","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"}]}