{"id":56364,"numero":417,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece  como  Patrimônio Imaterial,  Histórico,  Cultural, Paisagístico e Turístico do Estado do Rio  Grande  do  Norte,  o \"COMPLEXO TURÍSTICO ILHA DE SANTANA\"  e  dá  outras providências.","informacaoLei":"Nº 12255 de 14/07/2025 - DOE 15/07/2025","dataEntrada":"2025-02-25T09:36:07.407Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":58,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-02-25T09:36:07.407Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":24,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. VIVALDO COSTA","parlamentar":{"id":28,"nomeParlamentar":"DEPUTADO VIVALDO COSTA","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":229921,"ementa":"Reconhece  como  Patrimônio Imaterial,  Histórico,  Cultural, Paisagístico e Turístico do Estado do Rio  Grande  do  Norte,  o \"COMPLEXO TURÍSTICO ILHA DE SANTANA\"  e  dá  outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":405737,"observacao":"Publicado no DOE do dia 26/02/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/6919EA89390C43ADB519B5BFA78FECE7","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-02-26T07:22:11.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":234641,"documento":{"id":234725,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, \nHistórico,  Paisagístico  e  Turístico  Material  do Estado  do  Rio  Grande  do  Norte  o “Complexo Turístico Ilha de Santana","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3601,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"LUCAS MANOEL NOGUEIRA CUNHA","relator":"DEPUTADO NELTER QUEIROZ"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}