{"id":56369,"numero":414,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Trabalhadores Rurais do Projeto de Assentamento e Reforma Agrária Sombreiro.","informacaoLei":"Nº 12147 de 30/04/2025 - DOE 01/05/2025","dataEntrada":"2025-02-25T09:58:33.413Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":57,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-02-25T09:58:33.413Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1316,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. IVANILSON OLIVEIRA","parlamentar":{"id":58,"nomeParlamentar":"DEPUTADO IVANILSON OLIVEIRA","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":228876,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Trabalhadores Rurais do Projeto de Assentamento e Reforma Agrária Sombreiro.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":405734,"observacao":"Publicado no DOE do dia 26/02/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/6919EA89390C43ADB519B5BFA78FECE7","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-02-26T07:19:14.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":234401,"documento":{"id":234500,"ementa":"Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº\n57/2025.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3596,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"}]}