{"id":56393,"numero":469,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"DENOMINA \"RODOVIA CÍCERO BALBINO\", A RODOVIA ESTADUAL RN-315, NO TRECHO QUE LIGA VERA CRUZ ATÉ SÃO JOSÉ DE MIPIBU, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.","informacaoLei":"Nº 12559 de 04/12/2025 - DOE 05/12/2025","dataEntrada":"2025-02-26T08:49:35.843Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":61,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-02-26T08:49:35.843Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":45,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. KLEBER RODRIGUES","parlamentar":{"id":21,"nomeParlamentar":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES","partido":{"id":23,"nome":"PP","nomeOriginal":"Partido Progressista"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":229246,"ementa":"DENOMINA “RODOVIA CÍCERO BALBINO”, A RODOVIA ESTADUAL RN-315, NO TRECHO QUE LIGA VERA CRUZ ATÉ SÃO JOSÉ DE MIPIBU, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.  ","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":406124,"observacao":"Publicado no DOE do dia 27/02/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/817ADA1A38CC4B44AC94CD513C3F5530","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-02-27T07:18:14.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"}]}