{"id":56421,"numero":493,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como patrimônio cultural do Rio Grande do Norte a Associação Recreativa Carnavalesca e Cultural Escola de Samba Balanço do Morro.","informacaoLei":"Nº 12430 de 19/09/2025 - DOE 20/09/2025","dataEntrada":"2025-02-26T12:15:06.030Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":64,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-02-26T12:15:06.030Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":230235,"ementa":"Reconhece como patrimônio cultural do Rio Grande do Norte a Associação Recreativa Carnavalesca e Cultural Escola de Samba Balanço do Morro ","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":406450,"observacao":"Publicado no DOE do dia 28/02/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/A4136B836E534C70813F260831EE5758","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-02-28T07:21:12.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":234839,"documento":{"id":234942,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural e \nArtístico a Associação Recreativa \nCarnavalesca e Cultural Escola de Samba \nBalanço do Morro, localizada no município do Natal","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3618,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"CYNTHIA GABRIELLE DE O. G. PEREIRA","relator":"DEPUTADO NELTER QUEIROZ"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"}]}