{"id":56425,"numero":495,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Cria o Programa de enfrentamento à violência contra a mulher na primeira infância, visando a conscientização de crianças no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. .","informacaoLei":"Nº 12371 de 05/08/2025 - DOE 06/08/2025","dataEntrada":"2025-02-26T13:23:11.263Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":66,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-02-26T13:23:11.263Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1320,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TEREZINHA MAIA","parlamentar":{"id":60,"nomeParlamentar":"DEPUTADA TEREZINHA MAIA","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":229885,"ementa":"Cria o Programa de enfrentamento à violência contra a mulher na primeira infância, visando a conscientização de crianças no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. .","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":406452,"observacao":"Publicado no DOE do dia 28/02/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/A4136B836E534C70813F260831EE5758","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-02-28T07:23:20.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":242272,"documento":{"id":242398,"ementa":"Institui o Programa de Enfrentamento à \nViolência contra a Mulher na Primeira \nInfância, visando a conscientização de crianças  no estado do Rio Grande do Norte","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3719,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"}]}