{"id":56426,"numero":496,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Dispõe sobre a Implementação de Protocolo de Segurança para a\nprevenção de incidentes e situações de risco nas escolas públicas e\nprivadas do Estado do Rio Grande do Norte.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-02-26T13:23:19.907Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":67,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-02-26T13:23:19.907Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1320,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TEREZINHA MAIA","parlamentar":{"id":60,"nomeParlamentar":"DEPUTADA TEREZINHA MAIA","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":228435,"ementa":"Dispõe sobre a Implementação de Protocolo de Segurança para a\nprevenção de incidentes e situações de risco nas escolas públicas e\nprivadas do Estado do Rio Grande do Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":406453,"observacao":"Publicado no DOE do dia 28/02/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/A4136B836E534C70813F260831EE5758","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-02-28T07:24:09.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":258848,"documento":{"id":259112,"ementa":"Dispõe  sobre  a implementação  de  Protocolo  de Segurança  para  prevenção  de incidentes  e  situações    de    risco    nas  escolas    públicas    e  privadas  do Estado do Rio Grande do Norte.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3983,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"CYNTHIA GABRIELLE DE O. G. PEREIRA","relator":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS"},{"sigla":"CASPTSP","descricao":"Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR"}]}