{"id":56429,"numero":499,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui a Política de Atenção à Saúde Reprodutiva da Mulher Soropositiva e Prevenção da Transmissão Vertical do HIV no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. .","informacaoLei":"Nº 12205 de 17/06/2025 - DOE 18/06/2025","dataEntrada":"2025-02-26T13:23:36.953Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":70,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-02-26T13:23:36.953Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1320,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TEREZINHA MAIA","parlamentar":{"id":60,"nomeParlamentar":"DEPUTADA TEREZINHA MAIA","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":229884,"ementa":"Institui a Política de Atenção à Saúde Reprodutiva da Mulher Soropositiva e Prevenção da Transmissão Vertical do HIV no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. .","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":406456,"observacao":"Publicado no DOE do dia 28/02/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/A4136B836E534C70813F260831EE5758","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-02-28T07:27:22.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":233374,"documento":{"id":233436,"ementa":"Institui a “Política de Atenção à Saúde\nReprodutiva da Mulher Soropositiva e\nPrevenção da Transmissão Vertical do HIV\n(Vírus da Imunodeficiência Humana)”.\n","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3581,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"CYNTHIA GABRIELLE DE O. G. PEREIRA","relator":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS"},{"sigla":"CS","descricao":"Comissão de Saúde","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"}]}