{"id":56489,"numero":519,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Comunitária de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Sítio Bom Sucesso II","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-03-06T10:49:36.587Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":73,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-03-06T10:49:36.587Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":230554,"ementa":"Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Comunitária de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Sítio Bom Sucesso II","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":406828,"observacao":"Publicado no DOE do dia 07/03/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/B4299719DE3B4C01A63684D79A0F8A3D","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-03-07T07:26:47.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[]}