{"id":56490,"numero":554,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui o \"Março Azul\", como mês de conscientização, prevenção e combate ao câncer colorretal, no âmbito do Estado do Norte.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-03-06T11:14:17.067Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":79,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-03-06T11:14:17.067Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":12,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. HERMANO MORAIS","parlamentar":{"id":17,"nomeParlamentar":"DEPUTADO HERMANO MORAIS","partido":{"id":11,"nome":"MDB","nomeOriginal":"Movimento Democrático Brasileiro"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":230370,"ementa":"Institui o \"Março Azul\", como mês de conscientização, prevenção e combate ao câncer colorretal, no âmbito do Estado do Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":407532,"observacao":"Publicado no DOE do dia 12/03/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/D511D77706AE483CA0B3C4DD1C1B1719","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-03-12T07:26:19.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[]}