{"id":56494,"numero":555,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, O DIA ESTADUAL DO CORDELISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE OUTUBRO","informacaoLei":"Nº 12253 de 14/07/2025 - DOE 15/07/2025","dataEntrada":"2025-03-06T16:17:33.217Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":80,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-03-06T16:17:33.217Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":230643,"ementa":"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, O DIA ESTADUAL DO CORDELISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE OUTUBRO","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":407533,"observacao":"Publicado no DOE do dia 12/03/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/D511D77706AE483CA0B3C4DD1C1B1719","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-03-12T07:27:28.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":234829,"documento":{"id":234929,"ementa":"Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº \n80/2025. ","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3615,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"LUCAS MANOEL NOGUEIRA CUNHA","relator":"DEPUTADO NEILTON DIÓGENES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"}]}