{"id":56500,"numero":558,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui a Política Estadual de Cuidados no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. ","informacaoLei":"Nº 12646 de 11/03/2026 - DOE 12/03/2026","dataEntrada":"2025-03-07T20:06:54.620Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":83,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-03-07T20:06:54.620Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":44,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ISOLDA DANTAS","parlamentar":{"id":18,"nomeParlamentar":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":230758,"ementa":"Institui a Política Estadual de Cuidados no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. ","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":407536,"observacao":"Publicado no DOE do dia 12/03/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/D511D77706AE483CA0B3C4DD1C1B1719","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-03-12T07:30:49.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":248377,"documento":{"id":248509,"ementa":"Altera a redação do caput do art. 9º do Projeto de Lei nº 83/2025. ","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3810,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":4,"descricao":"Modificativa"},"iniciativa":{"id":1287,"tipo":"ORGAO","descricao":"Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"},{"sigla":"CASPTSP","descricao":"Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"},{"sigla":"CS","descricao":"Comissão de Saúde","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"}]}