{"id":56510,"numero":559,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui a Campanha de Prevenção e Detecção de Distúrbios Alimentares nas escolas públicas e privadas no Estado do Rio Grande do Norte. ","informacaoLei":"Nº 12368 de 04/08/2025 - DOE 05/08/2025","dataEntrada":"2025-03-10T12:58:28.693Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":84,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-03-10T12:58:28.693Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1319,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TAVEIRA JUNIOR","parlamentar":{"id":55,"nomeParlamentar":"DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":230811,"ementa":"Institui a Campanha de Prevenção e Detecção de Distúrbios Alimentares nas escolas públicas e privadas no Estado do Rio Grande do Norte. ","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":407537,"observacao":"Publicado no DOE do dia 12/03/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/D511D77706AE483CA0B3C4DD1C1B1719","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-03-12T07:31:40.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":243265,"documento":{"id":243420,"ementa":"Institui a Campanha de Prevenção e Detecção de Distúrbios Alimentares nas escolas públicas e privadas no Estado do Rio Grande do Norte","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3737,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}},{"id":254876,"documento":{"id":243346,"ementa":"Institui a Campanha de Prevenção e Detecção de Distúrbios Alimentares nas escolas públicas e privadas no Estado do Rio Grande do Norte","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3725,"numero":2,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}