{"id":56550,"numero":605,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Dispõe sobre a criação da Carteira de identificação da pessoa com \nfibromialgia  no  âmbito  do  Estado  do Rio Grande do Norte.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-03-12T08:50:38.603Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":86,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-03-12T08:50:38.603Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":43,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. FRANCISCO DO PT","parlamentar":{"id":12,"nomeParlamentar":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":231127,"ementa":"Dispõe sobre a criação da Carteira de identificação da pessoa com \nfibromialgia  no  âmbito  do  Estado  do Rio Grande do Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":407998,"observacao":"Publicado no DOE do dia 13/03/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/3E2829B9DCF84CFD9DDA78B9543EF868","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-03-13T07:38:35.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[]}