{"id":56555,"numero":604,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural, Paisagístico, Turístico e Arquitetônico do Estado do Rio Grande do Norte, as \"Cercas de Pedra\" e dá outras providências.","informacaoLei":"Nº 12156 de 09/05/2025 - DOE 10/05/2025","dataEntrada":"2025-03-12T09:28:20.793Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":85,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-03-12T09:28:20.793Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":5,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. EZEQUIEL FERREIRA","parlamentar":{"id":11,"nomeParlamentar":"DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":231138,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural, Paisagístico, Turístico e Arquitetônico do Estado do Rio Grande do Norte, as \"Cercas de Pedra\" e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":407997,"observacao":"Publicado no DOE do dia 13/03/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/3E2829B9DCF84CFD9DDA78B9543EF868","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-03-13T07:37:47.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":234783,"documento":{"id":234886,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Histórico, \nCultural, Turístico, Paisagístico e \nArquitetônico do  Estado  do  Rio  Grande  do Norte as \"Cercas de Pedra\".","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3609,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"CYNTHIA GABRIELLE DE O. G. PEREIRA","relator":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}