{"id":56589,"numero":620,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui diretrizes para a implementação da Política de Apoio e Prevenção à Estafa Mental ou Burnout Relacionada à Maternidade e dá outras providências. ","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-03-13T09:52:14.053Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":87,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-03-13T09:52:14.053Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1319,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TAVEIRA JUNIOR","parlamentar":{"id":55,"nomeParlamentar":"DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":231251,"ementa":"Institui diretrizes para a implementação da Política de Apoio e Prevenção à Estafa Mental ou Burnout Relacionada à Maternidade e dá outras providências. ","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":408374,"observacao":"Publicado no DOE do dia 14/03/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/FEA63433C6AC41378587F676485B484A","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-03-14T07:38:07.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[]}