{"id":56606,"numero":649,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação de Desenvolvimento Social, Educacional e Cultural - ACORDES","informacaoLei":"Nº 12199 de 04/06/2025 - DOE 05/06/2025","dataEntrada":"2025-03-14T11:53:26.607Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":89,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-03-14T11:53:26.607Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":19,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. NÉLTER QUEIROZ","parlamentar":{"id":22,"nomeParlamentar":"DEPUTADO NELTER QUEIROZ","partido":{"id":23,"nome":"PP","nomeOriginal":"Partido Progressista"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":231554,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação de Desenvolvimento Social, Educacional e Cultutal - ACORDES","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":409431,"observacao":"Publicado no DOE do dia 19/03/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/82E7AC0A9F174134B71860B379E8336D","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-03-19T07:35:12.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"CYNTHIA GABRIELLE DE O. G. PEREIRA","relator":"DEPUTADO NEILTON DIÓGENES"}]}