{"id":56617,"numero":650,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do estado do Rio Grande do Norte o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Angelman.","informacaoLei":"Nº 12211 de 80/62/025D - O1E 90/62/025","dataEntrada":"2025-03-17T12:17:26.807Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":90,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-03-17T12:17:26.807Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1319,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TAVEIRA JUNIOR","parlamentar":{"id":55,"nomeParlamentar":"DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":231676,"ementa":"Inclui no calendário oficial de eventos do Estado do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Angelman.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":409432,"observacao":"Publicado no DOE do dia 19/03/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/82E7AC0A9F174134B71860B379E8336D","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-03-19T07:35:58.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":235734,"documento":{"id":235814,"ementa":"Institui o “Dia Estadual de Conscientização  da Síndrome de Angelman”, no Calendário \nOficial  de  Eventos  do  Estado  do  Rio  Grande do Norte.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3630,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"CYNTHIA GABRIELLE DE O. G. PEREIRA","relator":"DEPUTADO NEILTON DIÓGENES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"HELOISA MATOS","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"}]}