{"id":56628,"numero":652,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Imaterial e Histórico do estado do Rio Grande do Norte A Paixão de Cristo do município de Janduís","informacaoLei":"Nº 12394 de 13/08/2025 - DOE 14/08/2025","dataEntrada":"2025-03-18T09:32:58.003Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":92,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-03-18T09:32:58.003Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":43,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. FRANCISCO DO PT","parlamentar":{"id":12,"nomeParlamentar":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":231974,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Imaterial e Histórico do estado do Rio Grande do Norte A Paixão de Cristo do município de Janduís","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":409434,"observacao":"Publicado no DOE do dia 19/03/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/82E7AC0A9F174134B71860B379E8336D","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-03-19T07:37:23.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":235732,"documento":{"id":235813,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural e \nHistórico  Imaterial  do  Estado  do  Rio  Grande do  Norte  “A  Paixão  de  Cristo”  do  município de Janduís. ","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3629,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"CYNTHIA GABRIELLE DE O. G. PEREIRA","relator":"DEPUTADO NEILTON DIÓGENES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"}]}