{"id":56634,"numero":697,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Denomina de \"Palácio da Cultura - Newton Navarro\" a Pinacoteca do Estado do Rio Grande do Norte","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-03-18T11:18:52.793Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":95,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-03-18T11:18:52.793Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":40,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. CORONEL AZEVEDO","parlamentar":{"id":7,"nomeParlamentar":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":232218,"ementa":"Denomina de \"Palácio da Cultura - Newton Navarro\" a Pinacoteca do Estado do Rio Grande do Norte","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":409954,"observacao":"Publicado no DOE do dia 20/03/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/BC607918F38A474A9797C85E5555073B","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-03-20T07:17:34.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"CYNTHIA GABRIELLE DE O. G. PEREIRA","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":"DEPUTADO LUIZ EDUARDO"}]}