{"id":56635,"numero":698,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Denomina de Dom José de Medeiros Delgado o Complexo Hidrossocial Barragem Oiticica, no município de Jucurutu, neste estado.","informacaoLei":"Nº 12680 de 31/03/2026 - DOE 01/04/2026","dataEntrada":"2025-03-18T12:08:29.330Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":96,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-03-18T12:08:29.330Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":19,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. NÉLTER QUEIROZ","parlamentar":{"id":22,"nomeParlamentar":"DEPUTADO NELTER QUEIROZ","partido":{"id":23,"nome":"PP","nomeOriginal":"Partido Progressista"}}},"apensamentos":[{"id":165,"processoFilho":{"id":57035,"numero":1005,"ano":2025,"ementa":"Fica denominado \"Complexo Hídrico Dom José Delgado\" o conjunto de obras de infraestrutura hídrica referentes à Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu, no Estado do Rio Grande do Norte","propositura":{"numero":144,"ano":2025}},"situacao":{"id":160,"nome":"Determinados o desapensamento e o arquivamento"}}],"apensamento":null,"documento":{"id":232223,"ementa":"Denomina de Dom José de Medeiros Delgado o Complexo Hidrossocial Barragem Oiticica, no município de Jucurutu, neste estado.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":409955,"observacao":"Publicado no DOE do dia 20/03/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/BC607918F38A474A9797C85E5555073B","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-03-20T07:18:24.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO NEILTON DIÓGENES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"}]}