{"id":56661,"numero":699,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do estado do Rio Grande do Norte a Festa de Santos Reis no município de Montanhas.","informacaoLei":"Nº 12316 de 29/07/2025 - DOE 30/07/2025","dataEntrada":"2025-03-19T10:01:34.447Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":97,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-03-19T10:01:34.447Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":43,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. FRANCISCO DO PT","parlamentar":{"id":12,"nomeParlamentar":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":232383,"ementa":"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte a Festa de Santos Reis no Município de Montanhas.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":409956,"observacao":"Publicado no DOE do dia 20/03/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/BC607918F38A474A9797C85E5555073B","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-03-20T07:19:15.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":242156,"documento":{"id":242284,"ementa":"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do estado do Rio Grande do Norte a Festa de Santos Reis no município de Montanhas","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3705,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}