{"id":56691,"numero":717,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação para o Desenvolvimento dos Agricultores e Agricultoras Familiares e Economia Solidária - ADAFES, com sede em Ceará-Mirim.","informacaoLei":"Nº 12663 de 26/03/2026 - DOE 27/03/2026","dataEntrada":"2025-03-20T08:45:37.220Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":99,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-03-20T08:45:37.220Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1317,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. LUIZ EDUARDO","parlamentar":{"id":59,"nomeParlamentar":"DEPUTADO LUIZ EDUARDO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":232635,"ementa":"Reconhece como utilidade pública estadual Associação para o Desenvolvimento dos Agricultores e Agricultoras Familiar e Economia Solidária - ADAFES, com Sede em Ceará Mirim.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":410385,"observacao":"Publicado no DOE do dia 21/03/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/A7DC053CB5174B64A28AFFF732EEEF20","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-03-21T07:27:38.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"}]}