{"id":56710,"numero":751,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas \u001cCuidando de Quem Cuida\u001d e cria os Centros Especializados de Proteção Especial às Mães Atípicas no Estado do Rio Grande do Norte.","informacaoLei":"Nº 12180 de 27/05/2025 - DOE 28/05/2025","dataEntrada":"2025-03-20T11:20:03.463Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":103,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-03-20T11:20:03.463Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":12,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. HERMANO MORAIS","parlamentar":{"id":17,"nomeParlamentar":"DEPUTADO HERMANO MORAIS","partido":{"id":11,"nome":"MDB","nomeOriginal":"Movimento Democrático Brasileiro"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":232721,"ementa":"Institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida” e cria os Centros Especializados de Proteção Especial às Mães Atípicas no Estado do Rio Grande do Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":411526,"observacao":"Publicado no DOE do dia 26/03/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/11E1E7571CF047A0A6A57571C3A55399","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-03-26T07:16:53.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":235726,"documento":{"id":235810,"ementa":"Institui,  no  âmbito  do  Estado  do  Rio  Grande do Norte, o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas – “Cuidando  de  Quem \nCuida”. ","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3626,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"LUCAS MANOEL NOGUEIRA CUNHA","relator":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES"},{"sigla":"CS","descricao":"Comissão de Saúde","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"}]}