{"id":56715,"numero":750,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, o \u001cSelo Empresa Amiga das Mães Atípicas\u001d.","informacaoLei":"Nº 12181 de 27/05/2025 - DOE 28/05/2025","dataEntrada":"2025-03-20T12:31:21.883Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":102,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-03-20T12:31:21.883Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1314,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DIVANEIDE BASILIO","parlamentar":{"id":56,"nomeParlamentar":"DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":232740,"ementa":"Institui no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, o “Selo Empresa Amiga das Mães Atípicas”.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":411525,"observacao":"Publicado no DOE do dia 26/03/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/11E1E7571CF047A0A6A57571C3A55399","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-03-26T07:15:52.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":235715,"documento":{"id":235799,"ementa":"Institui,  no  âmbito  do  Estado  do  Rio  Grande do  Norte,  o “Selo Empresa Amiga das Mães Atípicas”","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3619,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"LUCAS MANOEL NOGUEIRA CUNHA","relator":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS"},{"sigla":"CS","descricao":"Comissão de Saúde","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADA TEREZINHA MAIA"}]}