{"id":56721,"numero":753,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Requer aprovação de Projeto de Lei que garante o direito ao atendimento psicossocial prioritário, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, aos responsáveis que se dedicam integralmente ao cuidado de pessoas com deficiência.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-03-21T13:25:50.453Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":105,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-03-21T13:25:50.453Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1313,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ADJUTO DIAS","parlamentar":{"id":57,"nomeParlamentar":"DEPUTADO ADJUTO DIAS","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":232598,"ementa":"Requer aprovação de Projeto de Lei que garante o direito ao atendimento psicossocial prioritário, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, aos responsáveis que se dedicam integralmente ao cuidado de pessoas com deficiência.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":411528,"observacao":"Publicado no DOE do dia 26/03/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/11E1E7571CF047A0A6A57571C3A55399","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-03-26T07:18:36.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"},{"sigla":"CS","descricao":"Comissão de Saúde","assessor":null,"relator":null}]}