{"id":56733,"numero":755,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece  como  Patrimônio  Natural, Paisagístico, Ambiental, Turístico Material do estado do Rio Grande do Norte a Lagoa do Vital.","informacaoLei":"Nº 12373 de 05/08/2025 - DOE 06/08/2025","dataEntrada":"2025-03-24T11:51:58.610Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":107,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-03-24T11:51:58.610Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1317,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. LUIZ EDUARDO","parlamentar":{"id":59,"nomeParlamentar":"DEPUTADO LUIZ EDUARDO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":233196,"ementa":"Reconhece  como  Patrimônio  Natural, Paisagístico, Ambiental, Turístico Material do estado do Rio Grande do Norte a Lagoa do Vital.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":411530,"observacao":"Publicado no DOE do dia 26/03/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/11E1E7571CF047A0A6A57571C3A55399","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-03-26T07:20:57.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":238864,"documento":{"id":238964,"ementa":"Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 107/2025","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3655,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}