{"id":56782,"numero":805,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande o Carnaval Tradicional de Almino Afonso","informacaoLei":"Nº 12230 de 26/06/2025 - DOE 27/06/2025","dataEntrada":"2025-03-26T09:11:53.293Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":112,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-03-26T09:11:53.293Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":41,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DR. BERNARDO","parlamentar":{"id":9,"nomeParlamentar":"DEPUTADO DR. BERNARDO","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":233511,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande o Carnaval Tradicional de Almino Afonso","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":411949,"observacao":"Publicado no DOE do dia 27/03/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/34678619B45A46688736E0D15609C322","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-03-27T07:08:49.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":238845,"documento":{"id":238945,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande o Carnaval Tradicional de Almino Afonso","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3649,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"CYNTHIA GABRIELLE DE O. G. PEREIRA","relator":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO LUIZ EDUARDO"}]}