{"id":56814,"numero":837,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Turístico Imaterial do estado do Rio Grande do Norte a Festa do Caju do município de Jaçanã.","informacaoLei":"Nº 12252 de 14/07/2025 - DOE 15/07/2025","dataEntrada":"2025-03-26T13:17:41.370Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":115,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-03-26T13:17:41.370Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":23,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TOMBA FARIAS","parlamentar":{"id":26,"nomeParlamentar":"DEPUTADO TOMBA FARIAS","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":233070,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Turístico Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, a Festa do Caju do Município de Jaçanã","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":412383,"observacao":"Publicado no DOE do dia 28/03/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/BA81356B723641159C7A1DA05A3587C5","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-03-28T07:05:20.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":235736,"documento":{"id":235817,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, \nHistórico  e  Turístico  Imaterial  do  Estado  do Rio  Grande  do  Norte  a  “Festa  do  Caju”  do município de Jaçanã","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3632,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"CYNTHIA GABRIELLE DE O. G. PEREIRA","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}